Hoje trazemos o guia “Proteção social – Pessoas idosas” da Direção-Geral da Segurança Social (DGSS).
Proteção social – Pessoas idosas
“Em Portugal, à semelhança da maioria dos países desenvolvidos, a população idosa constitui um grupo importante em relação ao qual têm sido desenvolvidas medidas de proteção social tendentes a minimizar os riscos acrescidos da sua vulnerabilidade.
Este Guia tem como objetivo divulgar, de uma forma sintética e útil, informação sobre os direitos e os benefícios que são concedidos às pessoas idosas, no âmbito da Segurança Social e está organizado e sistematizado em duas áreas temáticas: Prestações de Segurança Social e Respostas Sociais.
Nas páginas seguintes encontra-se informação sobre as pensões de velhice, os benefícios e apoios que complementam essas pensões e os equipamentos e programas a que podem aceder as pessoas idosas, em situação de dependência ou de exclusão social.
De igual modo, nas páginas finais do Guia, se divulga um conjunto de contactos e endereços eletrónicos que podem ser úteis para obter mais informação ou esclarecimentos personalizados.
Para além dos benefícios específicos concedidos às pessoas idosas, estas têm ainda direito a outras prestações, respostas sociais e programas de apoio, designadamente o apoio domiciliário, que por serem extensivos a toda a população não são aqui apresentados, mas cuja informação se encontra disponível no Portal da Segurança Social.
O Guia será objeto de atualização sempre que se verifique essa necessidade.”
Direção-Geral da Segurança Social (DGSS)
Autor
Direção-Geral da Segurança Social (DGSS) – junho 2021
Estas e outras publicações vão ficando disponíveis no nosso site em Publicações.